Responsável: Ilma Oliveira
Presente no Evento: SIM
ÓRGÃO
IALIANCA
ENDEREÇO
Rua Frederico Simões, nº 153, Sala 1009, Edifício Orlando Gomes – Caminho das Árvores CEP: 41.820-774 – Salvador - BA
WEBSITE DO ÓRGÃO
www.institutoalianca.org.br
CARGO
Diretora do IA e Coordenadora do Projeto
MUNICÍPIO - UF
Salvador - BA
CATEGORIA
Enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes
DESCRIÇÃO
Dentro do princípio orientador do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que busca estabelecer ações integradas e articuladas, o Instituto Aliança, a partir de uma parceria firmada com a organização Partners of the Americas, participou ativamente do processo de discussão e construção de uma metodologia para atendimento a crianças e adolescentes ví­timas de exploração sexual e tráfico para esse fim. A ação foi desenvolvida no âmbito do Programa de Atendimento a Crianças e Adolescentes vítimas de Tráfico para fins de Exploração Sexual – Programa TSH/Abrigos, no período de 2005 a 2008, em nove municí­pios brasileiros. Em 2009, a convite da Partners, o Instituto Aliança assumiu o desafio de dar continuidade a essa rica e exitosa experiência no campo do atendimento a ví­timas de tráfico para fins sexuais, com decisivo apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A parceria viabilizou a disseminação da metodologia em sete municípios. O Projeto Disseminação iniciado em 2009 buscou disseminar a metodologia sistematizada de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual e tráfico para esse fim, em estreita colaboração com os organismos do Governo Federal, Governo Estadual, Prefeituras Municipais e Organizações Não-Governamentais, nos municípios de Salvador, Fortaleza, São Luí­s, São Paulo, Foz do Iguaçu, Belém e Goiânia. Além disso, o grupo buscou companhar os processos da capacitação e assistência técnica, revendo e orientando procedimentos para qualificação das ações. A principal estratégia do Projeto foi focada no processo de capacitação e assistência técnica (presencial e a distancia) de equipes técnicas responsáveis pelo atendimento de crianças e adolescentes, tendo como pressupostos o restabelecimento do seu direito a uma convivência familiar e comunitária e ao exercício de uma sexualidade segura e saudável. Em estreita observância à  proposta metodol[ogica construí­da e testada, e tendo como pressuposto garantir a participação das equipes técnicas que atuam diretamente na área do atendimento, o grupo realizou visitas prévias de articulação polí­tica e institucional para formalização das parcerias; capacitação e Assessoria Técnica Especializada nos componentes já mencionados, com base em estudos de casos; disponibilização de uma consultoria especí­fica para Gestão Informatizada dos Espaços de Acolhimento; além de monitoramento e avaliação. O processo de capacitação buscou qualificar o atendimento realizado por estas equipes locais, a partir de uma matriz construída com base nos parâmetros definidos em normativas internacionais e nacionais, com conteúdos essenciais para formação de gestores e equipes sobre o tema, com foco no atendimento a crianças e adolescentes vítimas No decorrer da implementação do Projeto o grupo percebeu a enorme demanda das equipes técnicas locais por uma orientação técnica estruturada na área do atendimento humanizado, com estratégias adequadas, parâmetros definidos e fluxos desenhados e articulados. Neste sentido, a metodologia incorpora as propostas não só ao eixo de atendimento do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual, como também recepciona as ações previstas no Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, aprovado em 2006. Gestores e equipes técnicas das cidades selecionadas foram capacitados e acompanhados para realização de um atendimento qualificado e humanizado. Relatórios de avaliação ratificam a importância e o crescimento decorrente dessa experiência, de forma articulada, na construção de modelos mais estruturados de atendimento, associados aos demais eixos dos referidos planos nacionais. 
DESCRIÇÃO DE ENVOLVIMENTO
A estratégia definida para efetiva implementação do Projeto enfatizou a capacitação e assistência técnica das equipes que atuam no campo do atendimento a crianças e adolescentes ví­timas de violência sexual, sobretudo nas modalidades da exploração sexual e tráfico para esse fim. Nesta perspectiva, o Projeto elegeu como atores estratégicos, os profissionais vinculados aos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS); Centros de Referência da Assistência Social (CRAS); Espaços de Acolhimento Institucional; além daqueles que trabalham na Área da saúde e Conselheiros Tutelares. Apesar de não contemplar o atendimento direto às crianças e adolescentes, em consonância com o Plano Nacional de Enfrentamento à  Violência Sexual, o protagonismo de crianças e adolescentes constitui um dos pressupostos desta metodologia. As Organizações são levadas a refletir sobre suas práticas profissionais, analisando o olhar e relação dirigido a  este público, assim como, são instigadas a desenvolver uma intervenção profissional que tem por base a confiança genuí­na na criança e adolescente, com ênfase nas suas potencialidades, levando-os a construí­rem-se como seres autônomos, solidários e competentes. 
DESCRIÇÃO DE INTEGRAÇÃO
Um dos primeiros passos na disseminação da metodologia foi estabelecer uma necessária articulação com gestores locais, na condição de executores das políticas públicas, para discussão e definição das instâncias que deveriam participar do processo de capacitação e assistência técnica. Nesta etapa, uma das principais estratégias utilizadas buscou assegurar a plena adesão dos referidos gestores, incluindo as instâncias públicas e as organizações não governamentais, mediante a formalização de convênios. Na sequencia, foram mobilizadas as equipes técnicas vinculadas às áreas de atendimento direto a crianças e adolescentes ví­timas de exploração sexual, especialmente as equipes dos CREAS; CRAS; dirigentes de espaços de acolhimento, além de Conselhos Tutelares. 
DESCRIÇÃO DE RESULTADOS
O projeto ampliou a integração e a capacidade técnica dos atores das esferas Estadual, Municipal e o Setor, que trabalham no enfrentamento à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes, além de ter preparado, qualificado e acompanhado os atores para o atendimento dos casos que envolvem violência sexual contra crianças e adolescentes nos municí­pios selecionados. Após os 18 meses da implementação do Projeto, o grupo pôde perceber resultados em relação à articulaçã polí­tico-institucional, com ampla receptividade dos gestores públicos dos municípios visitados, refletindo-se no compromisso efetivo para a realização das ações, especialmente das capacitações. Neste sentido, ressaltam-se nove acordos de cooperação assinados. Em relação às capacitações, 780 profissionais foram capacitados nos dois ciclos de capacitação realizados nos cinco municípios. O grupo também pôde articular encontros por segmentos da Rede em Salvador, a partir de um trabalho de prevenção em seis comunidades vulneráveis, fruto da parceria entre o IA/SDH e Instituto Winrock. A equipe também levantou um diagnóstico dos abrigos em cinco municípios, elaborou um regimento Interno para os referidos espaços de acolhimento e implantou o Banco de Dados nos municí­pios de Fortaleza, Salvador e São Paulo. Quanto a Monitoramento e Avaliação, foram aplicados e analisados os instrumentais de linha de base com gestores e consultores do Projeto e sondagem final para o público-sujeito nos municí­pios participantes. Em relação à  sistematização da experiência foram publicados e distribuídos 2000 cadernos para apoio às capacitações. Houve ainda o registro e sistematização do Projeto Disseminação, com edição e publicação previstas para disponibilização dos parceiros e equipes participantes até o final de dezembro de 2010. A nova publicação deverá aprofundar os aspectos metodológicos, especialmente no tocante à  realização de Estudos de Caso e deverá avançar em temas correlatos que precisam de um maior aprofundamento e reflexão. 
JUSTIFICATIVA
Buscando desenvolver experiências metodológicas exemplares, o Instituto Aliança deu continuidade ao trabalho desenvolvido pelo Programa TSH/Abrigos, focalizando a capacitação de redes locais para atendimento a partir de parâmetros éticos e técnicos. A disseminação da metodologia de atendimento, já testada, sistematizada e validada, tem sido capaz de responder aos aspectos legais e humanitários, razão pela qual está sendo reaplicada em sete cidades brasileiras. A realização das capacitações e assistência ténica foi precedida de um consistente trabalho de construção de um modelo de Matriz Pedagógica, incluindo temas e conteúdos considerados essenciais neste processo. Com o apoio dos gestores locais, o Instituto Aliança estimula a criação e fortalecimento das Redes de Proteção, promovendo a articulação dos serviços, a partir da construção dos fluxos de atendimento e de planos de ação, para encaminhamentos assertivos e que assegurem a qualidade do atendimento prestado. 
EXTRAS