Durante a abertura da 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), assinou em conjunto com outros ministérios, uma portaria interministerial que institui o Protocolo Nacional para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em situação de risco e desastres naturais. A portaria institui ainda um Comitê Gestor Nacional para implementar as ações.

Entre outros objetivos, a portaria tem como meta orientar agentes públicos estaduais, municipais e federal, sociedade civil, o setor privado, e as agências de cooperação internacional, para que atuem em situação de riscos e desastres no desenvolvimento  de ações de preparação, prevenção, resposta e recuperação.

A implantação de comitês de proteção a crianças e adolescentes em situação de risco e desastres, também esta entre as prioridades do governo.


Assinaram a portaria os ministérios da Integração Nacional, Justiça, Saúde, Educação, Defesa, Cidades, Desenvolvimento Social e Combate a fome, e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Assessoria de Comunicação Social da SDH.